Transgênico no prato popular

Buemba!!! Como diria Macaco Simão, experimentem o mais novo alimento: o feijão transgênico.

Foi liberado pela Comissão Técnica de Biossegurança – CTNBio a produção e comercialização do feijão transgênico, para que assim toda a população brasileira, que tem no arroz o e feijão a manutenção do rodo cotidiano e a referência cultural possam experimentar a nova iguaria. O arroz será o próximo alvo.

O mais interessante é que a aprovação foi dada justamente pelo órgão que deveria questionar e pesquisar mais sobre o assunto e que este novo feijão foi desenvolvido exclusivamente pela Embrapa, que trabalha para o governo federal e para a qualidade de vida da população. A decisão parece que foi feita as pressas, sob muitas críticas e pesquisas imprecisas, passando também por cima do princípio de precaução.

O princípio de precaução, em tratando de transgênicos, entende que quando não existe a plena certeza dos benefícios e segurança do produto para o meio ambiente e para a população, este deve ser mais estudado para então ter um posicionamento mais claro e seguro. No entanto, vemos comumente este princípio ser relevado frente aos interesses econômicos e as custas da população. Quando há pouca informação sobre o produto, ele é liberado e depois a gente vê o que faz.

Este princípio esta presente no direito internacional e foi assinado e ratificado pelo governo brasileiro durante a Convenção da Diversidade Biológica em 1994. Na Eco-92 ele também foi tema e definido no princípio nº15:

De modo a proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.” Fonte: UFSM

Só com paralelo, o bisfenol – A/ BPA, um composto utilizado para a produção de um tipo de plástico rígido e transparente e muito utilizado em produtos para acondicionar alimentos, como potes plásticos e mamadeiras, é proibido a longa data em países europeus e somente agora foi proibido no Brasil, depois de inúmeras pesquisas evidenciando distúrbios endrócrinos associados ao composto e com campanhas médicas brasileiras sob o slogan “ Diga não ao Bisfenol – A, a vida não tem plano B”.

A mais, aqueles que se colocaram contrários a liberação do feijão transgênicos foram classificados como obscurantistas da ciência, justamente quem está se utilizando de pesquisas científicas que revelam falhas e problemas associados aos OGM’s, como a pesquisa feita pelo departamento de genética da UFSC que apresentou inconsistências na pesquisa utilizada para liberação do feijão transgênico.

Contraditoriamente a retória da CTNBio no sentido da biossegurança, a nossa ilustrissíma senadora Kátia Abreu lançou o projeto de Decreto Legislativo 90/07 que prevê a retirada do símbolo nas embalagens do produtos que contenham transgênicos em sua composição, alegando que a população já é por demais informada sobre o assunto. Acrescento que é um atentado ao direito do consumidor pela lei 8.078, que diz que o consumidor deve ser informado claramente sobre o produto, inclusive sobre os riscos que apresentem.

Para mim,  o mais importante desta preocupação da senadora é que os transgênicos hoje são vistos de uma forma pejorativa e que, portanto, o símbolo “diminui” a qualidade do produto, independente do que diga a CTNBio, que a cada passo que dá perde em credibilidade e legitimidade, assim como a Embrapa.

Fontes:

O Eco

UFSM

Centro de estudos ambientais

Ecodebate