14 de set de 2011

Povos indígenas no Brasil

Enquanto alguns países desenvolvem sua política de valorização dos povos originários, outros retrocedem.

A comparação é feita em relação a aprovação pelo presidente do Peru, Ollanta Humala, da lei do direito à consulta prévia, que prevê a obrigatoriedade de consulta dos povos indígenas peruanos pelos investidores, frente ao descaso dado aos povos indígenas brasileiros, desconsiderados nas audiências públicas (que muito pouco tem de democráticas) e em sua territorialidade.
Um destes casos é que o virá a acontecer com os povos Paquiçambá e Arara de Volta Grande, quando da contrução de Belo Monte. Recheado de cinismo, os representantes da obra e do governo afirmam que os territórios indígenas não sofrerão com inundações, porém, sofrerão com a falta de água, já que a captação hídrica para a barragem provocará a diminuição no volume de água no rio que passa dentro da área indígena, diminuindo inclusive a pesca, base alimentar e cultural.

Sujeitos sem direitos a representatividade política e respeito é como podem ser vistos os povos indígenas brasileiros, que recentemente viram as terras dos Guarani kaiowá serem invadidas por fazendeiros.

Menos atual, mas não mesmo significativa é a disputa pela terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima; Ilegítima, diga-se de passagem, pois a área já foi reconhecida como território de Pemons e Capons pelo Ministério da justiça, mas contestada por arrozeiros da região, que deslegitimam seu próprio aparato de poder.

Já no Equador, Pacha Mama (mãe-terra) é constitucionalmente sujeito de direitos, não apesar dos abusos ambientais, mas pelo reconhecimento de suas raízes milenares e pela valorização da riqueza dos povos que dependem da qualidade ambiental para sua manutenção física e cultural.

Nosotras e nosotros, el pueblo soberano del Ecuador reconociendo nuestras raíces milenarias, forjadas por mujeres y hombres de distintos pueblos, celebrando a la naturaleza, la Pacha Mama, de la que somos parte y que es vital para nuestra existencia, invocando el nombre de Dios y reconociendo nuestras diversas formas de religiosidad y espiritualidad, apelando a la sabiduría de todas las culturas que nos enriquecen como sociedad (...)” - Instituto Justiça Ambiental - Cristiano Pacheco



Assim, no Brasil, temos ou não direito a diferença? Em um momento em que países latinos tem desenvolvido leis de proteção à seus povos originários e dando direitos inclusive a Pacha Mama, o Brasil retrocede no processo de recriação identitária, colocando a diferença como um defeito de caráter, em prol da segurança nacional e do crescimento econômico.

Fontes:

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