16 de set de 2011

Transgênico no prato popular

Buemba!!! Como diria Macaco Simão, experimentem o mais novo alimento: o feijão transgênico.


Foi liberado pela Comissão Técnica de Biossegurança – CTNBio a produção e comercialização do feijão transgênico, para que assim toda a população brasileira, que tem no arroz o e feijão a manutenção do rodo cotidiano e a referência cultural possam experimentar a nova iguaria. O arroz será o próximo alvo.

O mais interessante é que a aprovação foi dada justamente pelo órgão que deveria questionar e pesquisar mais sobre o assunto e que este novo feijão foi desenvolvido exclusivamente pela Embrapa, que trabalha para o governo federal e para a qualidade de vida da população. A decisão parece que foi feita as pressas, sob muitas críticas e pesquisas imprecisas, passando também por cima do princípio de precaução.

O princípio de precaução, em tratando de transgênicos, entende que quando não existe a plena certeza dos benefícios e segurança do produto para o meio ambiente e para a população, este deve ser mais estudado para então ter um posicionamento mais claro e seguro. No entanto, vemos comumente este princípio ser relevado frente aos interesses econômicos e as custas da população. Quando há pouca informação sobre o produto, ele é liberado e depois a gente vê o que faz.

Este princípio esta presente no direito internacional e foi assinado e ratificado pelo governo brasileiro durante a Convenção da Diversidade Biológica em 1994. Na Eco-92 ele também foi tema e definido no princípio nº15:

De modo a proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.” Fonte: UFSM

Só com paralelo, o bisfenol – A/ BPA, um composto utilizado para a produção de um tipo de plástico rígido e transparente e muito utilizado em produtos para acondicionar alimentos, como potes plásticos e mamadeiras, é proibido a longa data em países europeus e somente agora foi proibido no Brasil, depois de inúmeras pesquisas evidenciando distúrbios endrócrinos associados ao composto e com campanhas médicas brasileiras sob o slogan “ Diga não ao Bisfenol – A, a vida não tem plano B”.

A mais, aqueles que se colocaram contrários a liberação do feijão transgênicos foram classificados como obscurantistas da ciência, justamente quem está se utilizando de pesquisas científicas que revelam falhas e problemas associados aos OGM’s, como a pesquisa feita pelo departamento de genética da UFSC que apresentou inconsistências na pesquisa utilizada para liberação do feijão transgênico.

Contraditoriamente a retória da CTNBio no sentido da biossegurança, a nossa ilustrissíma senadora Kátia Abreu lançou o projeto de Decreto Legislativo 90/07 que prevê a retirada do símbolo nas embalagens do produtos que contenham transgênicos em sua composição, alegando que a população já é por demais informada sobre o assunto. Acrescento que é um atentado ao direito do consumidor pela lei 8.078, que diz que o consumidor deve ser informado claramente sobre o produto, inclusive sobre os riscos que apresentem.

Para mim,  o mais importante desta preocupação da senadora é que os transgênicos hoje são vistos de uma forma pejorativa e que, portanto, o símbolo “diminui” a qualidade do produto, independente do que diga a CTNBio, que a cada passo que dá perde em credibilidade e legitimidade, assim como a Embrapa.

Fontes:

2 comentários:

Anônimo disse...

Juliana e leitores, a pressa em aprovar o feijão transgênico made in Embrapa é devido à ansiedade que possuem certos setores em exportar o item pra África, antes que o novo presidente da FAO assuma seu posto em janeiro.
Já se sabe que grande parte dos espaços plantáveis africanos estão em leilão (caso específico da oferta recente de Moçambique ao Brasil) que ali não falta água e a mão de obra é barata: só falta a tecnologia.
Isto é, faltava. Aí está pra todos verem e pra CTNBio bater palmas em sua recentíssima aprovação.

Juliana Higa Bellini disse...

Anônimo,

Obrigada pela contribuição e pelo esclarecimento.
Não sei se está sendo sarcástico, mas entendo que isso explica, mas não justifica a pressa e muito menos passar por cima do princípio de precaução.