23 de ago de 2011

Volta Grande do Xingu e a injustiça ambiental

Além das questões já apresentadas no post Belo Monte e Jirau sobre os impactos das hidrelétricas, outro assunto se torna bastante importante e esta relacionado a justiça ambiental e povos indígenas da Amazônia.

Volta Grande do Xingu corresponde a uma linha de queda (conhecida como fall line) do rio de mesmo nome, e é neste ponto que ocorrem quedas e cachoeiras, ótimas para a construção de hidrelétricas, no caso Belo Monte. No entanto, é no mesmo local que residem diversos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e camponeses. Posto assim, o conflito está dado.

O discurso governamental é de que a hidrelétrica de Belo Monte produzirá 11GW para viabilizar o desenvolvimento regional e que as comunidades indígenas não serão afetadas pela área de inundação da barragem da hidrelétrica. A barragem de fato não irá inundar nenhum centímetro dos territórios Paquiçamba e Arara de Volta Grande, porém provocará a redução fluvial no trecho que atravessa as áreas protegidas, o que por sua vez, causará dificuldades no acesso a água, à pesca e a manutenção das práticas culturais deste grupos.

Contudo, um grande projeto como Belo Monte considera o espaço da Amazônia como um grande almoxarifado de recursos naturais, sem somatizar aos estudos de viabilidade os povos que detém o direito histórico da terra, portanto, estando de acordo com a racionalidade que vislumbra somente os ganhos econômicos e políticos com o empreendimento, mesmo que para isso tenha que agir contra a própria Constituição Federal:

É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. (d.n.). CF, Art. 231, §5

Neste caso, a construção de Belo Monte provocará perdas na biodiversidade e no regime hídrico, que consequente e inevitalmente levará a remoção dos povos indígenas afetados, o que está expressamente vedado pela Constituição Federal acima enunciado. Para quem quiser saber mais sobre os impactos sobre estas comunidades, confira o artigo Direitos das futuras gerações e direitos da natureza violados por Belo Monte.

Belo Monte, assim como quase a totalidade dos empreendimentos capitalistas realizados até hoje, nunca consideraram as externalidades provocadas direta e/ou indiretamente, atingindo principalmente populações “invisíveis” e inexpressivas no quadro político econômico do país e os bens naturais da união e porque não dizer, da humanidade. No caso dos grupos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e camponeses da região a ser influenciado pela hidrelétrica, a injustiça ambiental se dá desde pequenos atos como a não consideração de seus posicionamentos em audiências públicas e na relevância do conhecimento tradicional que apontam incongruências no projeto, até os danos físicos e culturais que as consequências do empreendimento irão provocar, como alertado pela comunidade científica.

As perdas serão incalculáveis, principalmente do ponto de vista cultural. Juruna, Assurini do Xingu, Araweté, Parakanã, Kararaô, Xikrin do Bacajá, Arara, Xipaia, Kuruaia, diversas comunidades Kaiapó e mais 1.130 indíos que vivem em Altamira serão atingidos, juntamente com cada uma de suas culturas, sua organização, sua terra, que tem um significado muito maior do que espaço para plantar. Sem contar as 350 famílias de ribeirinhos que vivem em reservas extrativistas e 21 comunidades quilombolas. Isso tudo segundo o próprio relatório de impacto ambiental da Eletrobrás.

Assim, só podemos compreender a construção de hidrelétricas, de hoje e de ontem na Amazônia, como exatamente aquilo que não deve ser feito se buscamos o tão comentando desenvolvimento sustentável, por isso também é importante que tenhamos bem claro o que entendemos por este termo para não sermos ludibriados pelo discurso desenvolvimentista que ecoa na Amazônia desde a ditadura e que provoca o apartheid social, o massacre dos povos indígenas e a destruição ambiental.

Fontes:

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