10 de set de 2011

Crítica a economia solidária

Sobre o conceito e definições da economia solidária tratamos no post Economia solidária: tecnologia social para o desenvolvimento socioambiental, onde também apresentamos algumas ressalvas sobre este modelo.
A pesquisa de Rosangela Barbosa trata profundamente da questão em seu livro Economia solidária como política pública, apresentando as potencialidades utópicas de transformação social que a economia solidária possibilita, clarificada em diversos pontos.
As dificuldades de transformação social está, inicialmente, na forma como surgem os sistemas autogestionários que, em geral é a partir de uma situação de necessidade e não de conscientização das bases trabalhistas para os benefícios do associativismo.
O desemprego caracteriza o principal tipo de “situação de necessidade”, quando as formas de trabalho são precarizadas e aumenta a heterogeneidade social com os trabalhos parciais, terceirizados, temporários, informais, o que por sua vez, potencializa a solidariedade entre os trabalhadores e a formação de identidades coletivas dos mesmos.
Já com o sistema autogestionário em andamento, este continua inserido na lógica de produção capitalista a reproduzir práticas produtivas e condições de trabalho com potencial ainda mais degradante do que se colocado como funcionário de uma empresa capitalista, já que em empresas solidárias a lei não garante as mesmas leis trabalhistas. A universalização dos direitos trabalhistas não atinge os sistemas autogestionários. Para saber mais sobre a questão trabalhista na economia solidária, leia a lei 8.949, de 1994, que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre cooperativas e seus associados.
Quanto as condições produtivas, as empresas de cunho solidário detém baixa tecnologia, o que as coloca em desvantagem em relação aos outros agentes econômicos, assim os trabalhadores tem de se dedicar mais para serem mais competitivos e incorporar maior quantidade de trabalho social e, portanto, mais exploração, dentro de um sistema que deveria diminuí-la!
É importante salientar que a posição de Barbosa não é a única. Muitos pesquisadores, como Aécio Oliveira e Vieitz e Nakano analisam a economia solidária por um outro viés. Para o primeiro, é somente um momento de transição para o socialismo a partir do amadurecimento e expansão das experiências solidárias. Para Vieitz e Nakano, a questão não passa pela acumulação tautológica do capital por meio do assalariamento e competição, mas pela generalização e reprodução dos trabalhadores, passando pelo sentido gramsciano de trabalho, ou seja, quando esta ação social é uma mediação educativa para emancipação do homem.
Paul Singer também é um ícone para a economia solidária, mas sou um pouco cética com algumas de suas posições, já que são um tanto quanto retrógradas, mas disto tratarei em um próximo post.
Contudo, visualizo possibilidades diversas para a economia solidária que dependem, sobretudo, do apoio estatal junto a incentivos financeiros, políticas educacionais, capacitação, protecionismo econômico com acesso facilitado ao mercado e inclusão de direitos trabalhistas específicos para os trabalhadores associados. A mais, ainda é importante a formação de uma sociedade que valorize a economia solidária,  formando consumidores envolvidos eticamente com a produção associada e a sustentabilidade social e ecológica.

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