1 de ago de 2011

Economia solidária: tecnologia social para o desenvolvimento socioambiental

Por tecnologia social podemos entender todo mecanismo simples, de baixo custo, de fácil aplicabilidade e que tenha retorno comprovado, que crie soluções para problemas essenciais do ser humano como produção de alimentos, acesso a água potável, a energia, habitação, etc. e que promova melhorias na qualidade de vida das pessoas envolvidas. Normalmente, estes mecanismos associam saberes populares e conhecimento técnico-científico.
Existem vários exemplos de tecnologia social aplicadas no Brasil, algumas são bem conhecidas como as cisternas no nordeste do país, outras nem tanto como o banco de sementes selvagens no Pará e microcrédito para pequenos produtores agrícolas. Mais informações podem ser encontradas no site Rede de Tecnologia Social.
Um dos exemplos pouco conhecidos é a economia solidária, que pode ser considerada como tecnologia social na medida em que prioriza as pessoas e suas necessidades, propondo soluções de cunho solidário e de autogestão para a organização social. Paul Singer, o pesquisador mais ilustre quando o assunto é economia solidária, a define como a ressurgência de um alternativo sistema de produção pensado em contradição ao modo de produção capitalista, que prevê uma associação produtiva entre os trabalhadores e os capacita para o trabalho solidário e para a autogestão, tendo como princípios básicos a propriedade coletiva e o direito à liberdade individual.

De modo geral, a economia solidária se apresenta na sociedade quando alguma empresa privada declara falência e seus trabalhadores passam a gerí-la, assumindo inclusive suas dívidas. Também pode surgir a partir de alguma entidade comunitária que se encontra desamparada política e economicamente e quando organizada, por exemplo na forma de cooperativa, pode hangariar melhores condições produtivas, sociais e econômicas. Apesar de pouco conhecida, a economia solidária possui bastante organização social como a Rede Brasileira de Economia Solidária – RBES e bases governamentais, como a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES.

Sabendo dos princípios solidários e de autonomia que a economia solidária propaga, algumas ressalvas devem ser colocadas, resguardadas todas as possibilidades sociais que este mecanismo proporciona. Ao estudar as políticas governamentais de apoio a economia solidária, fica evidente o descomprometimento do próprio governo com a universalização do direitos constitucionais, já que coloca o ônus da garantia desses direitos sobre os ombros das iniciativas autogestionárias. Estamos falando de direitos como acesso a renda e ao emprego, a terra, a organização sindical, a qualificação, aos direitos trabalhistas, dentre outros que são destituídos quando o governo abre mão de suas responsabilidades.

Além disso, o modo de produzir da economia solidária ainda está inserido na lógica capitalista, destarte sua capacidade de produzir autonomia junto aos trabalhadores, pois de algum modo acaba enfrentando as leis de mercado, que são únicas e não duais, não havendo igualdade entre os agentes do mercado e a submissão é regra em atividades de baixa competitividade. Portanto, partindo da lógica econômica de análise, a economia solidária ainda não pode dizer que age em contradição as formas capitalistas de produção, apenas desenvolve uma forma econômica não convencional ao capitalismo.

Em contraposição a esta análise, podemos entender a atual conjuntura da economia solidária como um processo de transição ou como uma antecipação do socialismo na medida em que a solidariedade entre os trabalhadores e a coletividade da produção levam a um controle dos meios de produção pelos trabalhadores na disputa com o capital, neste sentido ocorre um processo de desalienação do trabalhador quando se dá a desconstrução do mando e da subjulgação aos donos. Na mesma lógica, Vieitz e Nakano acentuam que a economia solidária não tem como objetivo a acumulação tautológica do capital, mas sim a reprodução e generalização da própria comunidade de trabalhadores.

Assim, a economia solidária se coloca atualmente como uma tecnologia social de transição dentro do capitalismo e que, apesar de todas as críticas, tem proporcionado alguma autonomia social aos trabalhadores envolvidos e garantido emprego e renda em momentos de crise, principalmente aqueles com baixa escolaridade e competitividade no mercado de trabalho. Para se alcançar um estado de transição do capitalismo ainda há muito a ser feito no sentido do amadurecimento das experiências de economia solidária.

Saiba mais:
SINGER, Paul. Introdução a Economia Solidária. Fundação Perseu Abramo. 2002
BARBOSA, Rosangela N. de C. Economia Solidária como Política Pública. Ed. Cortez. 2007

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