Biopirataria

Essa semana foi divulgada uma informação de que a empresa Monsanto estaria desenvolvendo uma espécie de berinjela geneticamente modificada a partir de variedades locais indianas sem pedir autorização às autoridades do mesmo país, caracterizando uma situação de biopirataria. Pior, contaram com a participação da empresa indiana Mahyco, universidades indianas e a Usaid, empresa norte-americana que apóia os transgênicos, país que, por sua vez, cria bloqueios à comercialização deste produtos dentro de suas fronteiras, repetindo mais uma vez o termo nimby-not in my backyard.

Por biopirataria podemos entender, em linhas gerais, toda e qualquer manipulação, usurpação e monopólio dos conhecimentos de comunidades tradicionais sem a autorização das mesmas e das autoridades do país. O conhecimento desenvolvido por gerações destes grupos tradicionais são bens coletivos e não mercadorias a serem comercializadas com as leis de mercado.

Para que isso aconteça foi assinado por diversos países, inclusive o Brasil a Convenção sobre diversidade biológica em 1992, na qual fica restrita às normas as atividades relacionadas aos conhecimentos tradicionais, dentre outras normas. No entanto, com o aumento da tecnologia e do alto valor de mercado garantido principalmente pela indústria farmacêutica e de cosméticos, estes conhecimentos estão a mercê das patentes intelectuais, conhecidas como trips, sob a qual determinada empresa se apropria dos conhecimentos e passa a monopolizá-los de tal forma que os verdadeiros “donos” tenham de pedir permissão ou pagar para utilizá-los, caso contrário ficam proibidos de utilizar os mesmos produtos naturais.

Estes eventos não acontecem muito longe de nós, brasileiros e, portanto, devem ser tidos como questão de soberania e garantia de manunteção cultural. Foram divulgadas patentes de produtos naturais amazônicos no exterior, como o Cupuaçu, Açaí, Andiroba e Copaíba, sendo o Japão detentor de três delas. Outro caso de biopirataria foi a patente da Ayahuasca, de origem amazônica, utilizada tanto para fins alimentícios como para a identidade cultural de indígenas da região. Isso porque, para grande parte das comunidades tradicionais, os alimentos além de garantir nutrientes, estão associados a afirmação das características do grupo, remetendo à ancestralidade da comunidade, sua identidade, seus rituais, sua permanência/manutenção e desenvolvimento.

Mais do que isso, o debate sobre a biopirataria e as patentes está relacionado a como a sociedade enxerga a natureza, (apesar de todos os debates), como um grande reservatório de riquezas a serem apropriadas e retiradas da coletividade. Tal situação acontece em um momento em que a ciência está sendo questionada por sua forma mecânica, linear e autoritária de considerar e construir conhecimento e no qual o indivíduo está sendo solicitado para contribuir para um mundo de todos nós. Mas ainda é somente discurso e continuará a ser se as relações sociais e com a natureza continuarem a ser balizadas pelas leis econômicas e políticas vigentes.