17 de ago de 2011

A (in)sustentabilidade da cana-de-açúcar como biocombustível

A propaganda do governo brasileiro é contundente a respeito do uso da cana-de-açúcar como promotora de um Estado sustentável e ecologicamente correto, apoiando na propaganda do biodiesel e no incentivo fiscal à monocultura e as empresas produtoras do combustível.

A produção de cana-de-açúcar envolve um vasto debate, indo desde a questão de seguridade alimentar até às relações de trabalho. Não tratarei aqui da discussão sobre a produção de energia relacionada a substituição dos combustíveis fósseis, senão ficará um post muito longo e o objetivo deste é discutir os impactos ambientais e no campo.

A área de plantação da cana pode ser encontrada em todo o Brasil, especialmente no estado de São Paulo que concentra 60% da produção nacional, ocupando uma extensa área de monocultura que poderia estar sendo utilizada para a produção de alimentos estratégicos ao invés do biocombustível, apesar da cana-de-açúcar poder ser considerada um alimento, mas sabemos que a produção se destina ao setor sucroenergético e não a garantia de segurança alimentar.

Com a orientação da produção para o biodiesel, e mais especificamente para a cana-de-açúcar, a destinação de áreas agrícolas para a produção de alimentos ficam em segundo plano, o que por sua vez pode acarretar a diminuição da oferta e o aumento da demanda sobre os alimentos e indiretamente o aumento dos valores correspondentes. Uso o termo indiretamente porque pesquisas comprovam que a produção de alimentos no Brasil é garantida pela pequena agricultura camponesa, mas com o aumento da pressão por terras para o cultivo da cana em larga escala, o pequeno agricultor, sem apoio e sem crédito, se torna alvo fácil do setor sucroenergético.

Outra questão envolve as formas de produção da cana-de-açúcar, ainda pautada na monocultura, muitas das quais plantadas sob solos de origem duvidosa oriunda de processos grileiros, e com o aumento da demanda e do afrouxamento da legislação ambiental a tendência é a situação piorar. Entre 2000 e 2006 houve um aumento de 43% da área plantada de cana-de-açúcar, resultado da migração de novos produtores para o setor ou no aumento do desmatamento para a monocultura; os dados são antigos, mas já apontam para o que pode ocorrer com a conjuntura da novo Código florestal e o advento dos biocombustíveis, acompanhado pelo aumento da produção de automóveis flex.

No que tange a questão da poluição ambiental, o setor sucroenergético apresenta um modelo bastante “sustentável” desde a fase de produção até a utilização dos resíduos, no entanto na prática o modelo é irreal. A cana como combustível parece ser menos nociva do que a gasolina, de melhor combustão e com emissão de menos poluentes, exceto de aldeídos (um composto orgânico tóxico), apesar de continuar a emitir monóxido de carbono, óxidos nitrosos e hidrocarbonetos, assim como os outros tipos de combustíveis. Além disso, o biodiesel (em suas variações) é menos rentável do que o diesel para o mesmo volume.

A produção do biodiesel da cana também produz o vinhoto, um ácido capaz de contaminar todo um ecossistema se não for manejado corretamente, sabendo que para cada litro de cana são produzidos outros 13 litros de vinhoto, sem destino específico. A colheita também produz grande quantidade de folhas e pontas da cana, correspondendo a cerca de 30% da biomassa total, que é perdida já que sua utilização não recebe nenhuma orientação.

Ainda se a colheita for feita pelo método manual, a produção exige a queima da palha da cana que produz grande quantidade de cinzas e emissão de gases, além dos problemas indiretos como problemas respiratórios nos moradores próximos da área e nos trabalhadores, o aumento de temperatura local,  a nuvem de cinzas, dentre outros processos derivados. Portanto, relacionado à produção da cana com biodiesel, só é possível pensar na diminuição da emissão de GEE quando comparada à gasolina e não na sustentabilidade ambiental, como é divulgado.

O discurso governamental e empresarial também encontra respaldo na cana-de-açúcar como recurso renovável. Ok. De fato, se plantar o solo vai produzir, mas com plantios sucessivos o solo empobrece e serão necessários mecanismos de correção, isto porque se produzida no modelo da monocultura os nutrientes do solo são retirados sem reposição. Isso sem comentar sobre o uso de agrotóxicos.

Com a rotação de culturas, (prática comum da pequena agricultura camponesa), os elementos minerais e orgânicos poderiam ser repostos  naturalmente, sem o uso de produtos para correção. Atualmente, o plantio da cana-de-açúcar permite duas safras por ano, portanto, o agronegócio deste setor é produtivo durante todo o ano, e tem gente que considera isso uma qualidade.

Outra característica apoiada pelo governo é a geração de renda e emprego nos rincões do país, já que a fronteira agrícola da cana se expande, relacionada principalmente as altas da commoditie no mercado nacional e internacional. O setor gera 3,5 milhões de empregos no Brasil, dos quais 2,5 milhões são vagas temporárias, os chamados bóias-frias.

A categoria de bóias-frias por si só representa condições precárias de trabalho e de alta vulnerabilidade e insalubridade, a grande quantidade de situações análogas a escravidão encontradas no setor sucro-alcooleiro torna esta situação ainda mais degradante, sem tocar em questões como a baixa remuneração, a parca alimentação associada ao trabalho desgastante e a ausência de garantias trabalhistas, que quando existem são limitadas aos períodos de colheita. Isso é vendido por diversos governos e pelo setor como geração de emprego e renda e desenvolvimento regional.

Assim, com este post, busco deixar claro em linhas gerais e com questões nem mesmo citadas que o discurso da cana-de-açúcar como biocombustível para a sustentabilidade é falho em diversos pontos e que a divulgação de suas benécies exige um estudo mais aprofundado e uma mudança estrutural em suas formas produtivas com um todo, o que por sua vez exigiria um Estado mais comprometido com as questões sociais e ambientais do que com os prós econômicos.

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