Sustentabilidade na urbes: o Direito a cidade

http://dandi.blogspot.com/2011/06/direito-cidade.html

O Direito a cidade se define como o uso equitativo das cidades dentros dos princípios da sustentabilidade e da justiça social, segundo carta redigida no Fórum Social Mundial de 2005. A proposta é que as cidades sejam construídas para as pessoas, para a coletividade, para a realização da vida e não para a efetivação e espacialização do poder, por meio de interesses individuais políticos e econômicos.

 Atualmente o que temos são locais de grande concentração de pessoas e de desigualdade social, com previsões de que 65% da população mundial esteja vivendo nos centros urbanos em 2050, sem que exista qualquer planejamento neste sentido.

 A insustentabilidade das cidades não está posta somente na questão da baixa qualidade ambiental típica destes locais, como a poluição do ar e as dificuldades no fornecimento de alimentos para citadinos que produzem principalmente serviços, mas na insustentabilidade da vida e da coletividade ao constatar que as cidades não são construídas para as pessoas, o que passa a ser paradoxal, visto que sua mais especial característica é a concentração de pessoas.

O mitificado caos das cidades é, sobretudo, organizado, regido por uma gama de interesses, principalmente econômicos, que ajustam a cidade para atender a esta demanda. A demanda do capital e não da vida, foco principal do Direito a cidade.

Quando programas como o Minha Casa Minha Vida surgem, parece que é de fato um programa de habitação que visa diminuir a exclusão, a desigualdade e melhorar a qualidade de vida de grande parte da população. No entanto, estas ações, da qual o Minha Casa Minha Vida é apenas um exemplo, são apenas formas de expressão do capital, que se recria, produzindo demandas.

No caso dos programas de habitação, estes geram mais desigualdade social e favorecem o crescimento urbano de baixa qualidade, já que ao melhorar determinado espaço, ele se valoriza e expulsa quem não pode pagar para as áreas periféricas e com pouca ou inexistente infraestrutura. Para a arquiteta Luciana Ferrara, a questão da habitação nas cidades é também um problema de justiça social, que não pode ser resolvido com a implantação de alternativas inteligentes e interessantes, que por sua vez, atendem a uma parcela exclusiva dos moradores das cidades, como os corredores de ônibus ou as ciclovias para resolver os problemas do trânsito e do deslocamento.

http://tarifazero.org/2009/10/13/do-direito-ao-transporte-ao-direito-a-cidade/

Neste sentido, também podemos compreender o Direito a cidade como uma questão de justiça ambiental, prevendo uma cidade igualitária quanto aos acessos, ao local de morada e de trabalho no que tange a qualidade ambiental, independente de seu poder político e/ou econômico.

Para uma cidade sustentável, a realização da vida deve ser o mote das ações e a efetivação do Direito a cidade a pedra angular. E, para tanto, somente com o questionamento de quê e para quem as cidades estão sendo produzidas hoje será possível pensar alternativas. 

Hoje, o Direito a cidade abrange diversas reivindicações de variados movimentos, mas que fragmentadas são incapazes de produzir mudanças significativas no quadro atual. Isto fica evidente quando ocorrem mobilizações populares para determinada causa, a última foi o Dia Mundial sem Carro.

http://forumsocialurbano.wordpress.com/2010/03/19/349/

Neste evento a ideia era ir ao trabalho ou a escola, de bicicleta, a pé, de transporte coletivo, carona, etc. Muitas bicicletadas foram organizadas e nestas pedaladas, a maioria de quem exigiu espaço público destinado as bicicletas não eram as mesmas pessoas que passam longas horas dentro de coletivos, que moram nas periferias e sofrem continuadamente com este problema, portanto, as reivindicações por qualidade ambiental e transporte de qualidade não estão juntas na prática.

Ou quando o valor do bilhete de ônibus aumentou em São Paulo, e posteriormente em outras capitais, quem estava envolvido nos protestos eram principalmente estudantes, dos quais muitos se utilizam de bicicletas para se deslocarem, mas não vimos os mesmos ciclistas ecocidadãos.

Reivindicar mais ciclovias, a melhoria da qualidade do ar ou a diminuição do trânsito são importantes, mas somente elos para o planejamento de cidades sustentáveis e o sucesso deste passa pelo redescobrimento da unicidade das causas individuais.