21 de jul de 2011

Proteção ambiental para os pobres

A proteção para os pobres de que falo é denominada justiça ambiental, na verdade, antes de proteção, ainda é um grito de agonia já que pouco tem sido feito no sentido de resguardar a qualidade de vida dessa parcela social.

O termo justiça ambiental foi cunhado em contraponto a injustiça ambiental que os grupos desprotegidos socialmente em termos jurídicos e distantes das parcelas decisórias sofrem a respeito das condições ambientais negativas a que ficam sujeitos, devido principalmente a práticas produtivas capitalistas, assim a justiça ambiental é um movimento que tem como fundamento questionar  a imposição desproporcional de riscos ambientais a que estão colocadas estas populações, muitas vezes sem nenhum conhecimento dos riscos que sofrem e também assegurar o amplo acesso a informação a que tem direito, bem como garantir a organização social desses grupos.

Para ilustrar a questão, não podemos deixar de citar o que Lawrence Summers, então integrante da direção do Banco Mundial escreveu em 1991 entre um memorando e outro para outros diretores: 

“Cá entre nós, o Banco Mundial não deveria incentivar mais a migração de indústrias poluentes para os países menos desenvolvidos?” 

O posicionamento acima foi justificado pelo mesmo autor sob a alegação de que a preocupação estética nos países menos desenvolvidos é restrita aos grupos mais ricos e que por isso podería-se poluí-los, já que poucas pessoas se importariam com a poluição. Também afirmou que, por serem populações pobres em países subdesenvolvidos seu tempo de vida é menor, portanto teriam menos tempo para sofrer com as consequências da poluição, além disso a vida dessas populações mais pobres vale menos do que a vida em países desenvolvidos posto que tem salários menores. A mais, ainda afirmou que muitos países subdesenvolvidos, principalmente africanos estão subpoluídos.

Sob essa lógica, a migração de indústrias poluentes dos países ricos para os países pobres viria então em boa hora já que poderiam completar a subpoluição e diminuir o número de almas a passar fome e morrer de doenças que já possuem cura, não somente pelas mortes associadas aos poluentes que seriam emitidos, mas também porque essas mesmas indústrias iriam fornecer subempregos, com subsalários para pessoas irrelevantes socialmente.

A Índia possui um caso exemplar a esse respeito. Com a proibição da produção de amianto nos Estados Unidos e na comunidade européia devido aos riscos e doenças associadas a sua produção como o cancêr, a indústria do amianto foi deslocada para países onde a lei era mais frágil, principalmente em termos de proteção trabalhista e ambiental, dentre elas a Índia, que atualmente apenas regula seus usos fazendo valer assim o termo nimby – not in my backyard (não no meu quintal).

Esta é apenas uma das facetas da injustiça ambiental e não encerra a questão sobre a (in)justiça ambiental, inserida em um mundo que se posiciona como globalizado e único para dividir os danos e o ônus produtivo e limitado territorialmente para a divisão do bolo que só cresce.

Um comentário:

C.O.B. disse...

Amigos, mto legal a iniciativa do Blog. Já está no meu "Favoritos" e passarei sempre por aqui para ler e até comentar um pouquinho.
Abraços!