27 de jul de 2011

Reforma agrária e segurança alimentar

O acesso a alimentação balanceada e de qualidade é fundamental para a sobrevivência e qualidade de vida de qualquer ser humano, esta informação é sabida há tempos e garantida, nos termos da lei, pela constituição federal.

No entanto, a logística desta garantia ainda não foi consolidada, apesar de seu tratamento no campo científico e das políticas governamentais. Para as ciências da saúde a questão envolve aspectos relacionados a qualidade de vida dos indivíduos e da alimentação, já as ciências econômicas relacionam a seguridade alimentar com as novas teorias neomalthusianas, as ciências agronômicas assuntam para a tecnologia envolvida no campo e os teóricos do desenvolvimento rural tratam com uma questão de produção e distribuição de alimentos. Já as políticas governamentais se restringem a medidas mitigatórias com programas como o Fome Zero que, salvo seu objetivo de distribuição de renda e alimentos para aqueles brasileiros em situação de extrema miséria, é ainda uma política populista compensatória e sem qualquer objetivo claro e factual de mudança social.

O combate a fome é mais do que uma política assistencialista de distruição de alimentos, visto que a necessidade urgente de um programa como o Fome Zero é resultado de uma má distribuição de renda e não de alimentos e muito menos de sua produção, assim entende-se que o problema da insegurança alimentar está no plano macroeconômico das políticas governamentais neoliberais, impostas sucessivamente, qualquer que seja o partido no poder, já que a questão da fome não muda de quatro em quatro anos.

Uma real política pública de segurança alimentar envolve o acesso ao alimento por meio de sua distribuição aqueles em situação de penúria econômica e social em um primeiro momento e um programa de assistência e apoio ao pequeno agricultor, que é de fato quem garante a produção de produtos agrícolas estratégicos, hoje e historicamente, contrariando a propaganda do segmento do agronegócio e da manutenção do latifúndio. A produção de alimentos pela agricultura camponesa é maior, mais bem distribuida e diversificada, além de obedecer aos ciclos naturais e produtivos da terra; segundo o censo do IBGE de 2010, 40% da produção agropecuária brasileira vem da pequena propriedade, que detém somente 24% das terras, sem discutir pormenores como a qualidade das terras camponesas e do latifúndio, acesso à crédito e perdão de dívidas, à assistência técnica e criação de empregos no campo.

Assim, se faz necessário o estabelecimento de uma política emergencial associada a uma política estrutural de assistência a pequena agricultura e a reforma agrária, que proporcionaria a fixação do homem na terra, a manutenção da agricultura camponesa e a distribuição de núcleos produtores em todo o país resolvendo o problema de acesso a terra e ao alimento.

O estabelecimento de uma política pública de combate a fome conforme a proposta é também uma política ecologicamente sustentável, que refuta o status quo, excludente e ecologicamente predatório baseado na grande propriedade fundiária, que superexplora a mão de obra no campo, monopoliza os recursos naturais e a economia de grandes regiões no Brasil.

Assim, a constituição de um Estado ecológico e socialmente sustentável deve primar pelo aumento da qualidade de vida dos seus por meio de uma agricultura que concilia produção agrícola de alimentos estratégicos pela agricultura camponesa associada a preservação dos recursos naturais e e não pelo aumento da produtividade em moldes não-ecológicos restrito a balanços de produtividade sob a degradação ambiental e social.

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